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Política de compras

Última atualização: 15/05/2025

 

A política respeita os direitos dos consumidores previstos no Decreto-Lei n.º 24/2014 (transposição da Diretiva Europeia 2011/83/UE), aplicável ao comércio eletrónico.

Esta Política de Compra descreve os termos aplicáveis às encomendas realizadas no website oficial de Edna Larião, artista visual sediada em Portugal. Ao efetuar uma compra, o cliente declara ter lido, compreendido e aceite os termos abaixo.


1. Produtos e Serviços


A loja online oferece:

​

  • Peças de arte personalizadas (em papel, madeira, tecido, etc.)

  • Ilustrações digitais

  • Pintura ao vivo em eventos

  • Pintura mural

  • Ilustração de livros e jogos

  • Workshops de arte

 

As peças são feitas por encomenda e adaptadas aos desejos de cada cliente, sendo por isso consideradas personalizadas.


2.  Processo de Compra

​

  1. O cliente preenche um formulário de encomenda ou entra em contacto via WhatsApp, e-mail ou redes sociais.

  2. A artista entrará em contacto para discutir detalhes, ideias e valores.

  3. Após aprovação, será solicitado o pagamento (total ou parcial, conforme acordado).

  4. A encomenda será iniciada após a confirmação do pagamento.

  5. O cliente será atualizado com o progresso e poderá sugerir ajustes durante o processo.

 

3.  Prazos de Produção e Entrega

​

  • O prazo médio de produção varia entre 1 a 4 semanas, dependendo da complexidade e da agenda da artista.

  • A entrega é feita via CTT ou transportadora, com número de rastreio sempre que aplicável.

  • Os prazos de entrega podem variar conforme a localização do cliente.

 

4. Pagamento


Aceitamos os seguintes métodos de pagamento:

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  • Transferência bancária

  • MB Way

  • Outros métodos a combinar diretamente com a artista

 

5. Cancelamentos e Devoluções

 

➤ Direito de Livre Resolução


De acordo com a legislação portuguesa (Decreto-Lei n.º 24/2014), o cliente tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias após a receção do produto exceto nos seguintes casos:

​

  • Produtos personalizados ou feitos sob especificações do cliente (Art. 17º, alínea c).

Como a maioria das obras da Edna são feitas por encomenda e personalizadas, não se aplicam devoluções nem direito de livre resolução, salvo em caso de defeito comprovado ou erro da artista.


➤ Cancelamento


O cliente pode solicitar o cancelamento antes do início da produção. Após o início, poderá não haver lugar a reembolso, salvo decisão da artista mediante o caso.


6. Reajustes e Garantia


Durante o processo criativo, o cliente é convidado a acompanhar o progresso e sugerir alterações. Uma vez finalizada a obra, não são aceites reclamações relativas a gosto pessoal, desde que tenha sido cumprido o combinado.


7. Custos de Envio

​

  • Os custos de envio são calculados no momento da encomenda, conforme o destino.

  • O envio para fora de Portugal pode estar sujeito a taxas alfandegárias, da responsabilidade do cliente.

 

8. Contactos


Para mais informações, esclarecimentos ou reclamações, entre em contacto:

​

  • Email: ednalariaoart@gmail.com

  • Instagram: @ednalariao

  • WhatsApp: +351 912 910 934

  • Formulário de contacto no website

 

9.  Legislação Aplicável


Esta política rege-se pelas leis da República Portuguesa, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 24/2014, e demais legislação aplicável ao comércio eletrónico e defesa do consumidor.
 

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